29Mar 2023
Azevedo Sette Advogados em colaboração com o Charles River Associates, promove uma série de webinars trimestrais com o formidável especialista em Compliance, Tom Fox. ...
28Mar 2023
O julgamento dos Embargos de Declaração na ADC 49, que se iniciou no dia 10/02/2023 e foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, será retomado em 31/03/2023, com previsão de término em...
28Mar 2023
Por Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva | Não é novidade que a compra e venda de ações tem se tornado cada vez mais comum e uma opção de investimento financeiro para pessoas físicas. Essas ações são valores mobiliários emitidos por...
28Mar 2023
Por Leandra Guimaraes e Juliana Federici Guedes | Como regra geral, na hipótese de alienação de bens e direitos ocorre ganho de capital tributável quando o valor da alienação supera o valor do custo de...
27Mar 2023
O julgamento dos Embargos de Declaração na ADC 49, que se iniciou no dia 10/02/2023 e foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, será retomado em 31/03/2023 com previsão de término para dia...
27Mar 2023
Por Júlia Maurizi Mendonça Passos e Júlia de Oliveira Fonseca | As transações tributárias federais, cuja autorização está legalmente prevista no art. 171 do Código Tributário Nacional, tiveram sua primeira regulamentação no final de 2019, com a edição da Medida...
27Mar 2023
Por Clarissa Viana e Mariana Santos | Em um sistema tributário marcado por alta carga tributária, arcabouço normativo formado por leis e normas complementares complexas e esparsas, com cobranças de tributos muitas vezes em desconformidade com a Constituição Federal, que...
27Mar 2023
Nossa área de Direito Minerário elaborou um resumo sobre os principais pontos das novas Resoluções 130/2023 e 131/2023, recém divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (“ANM”)....