20Mar 2023
Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....
20Mar 2023
Por Caroline Martinez Moura | Há muito se discute acerca da possibilidade de a Fazenda Pública ser condenada em danos morais, além dos danos materiais, causados aos contribuintes pessoa jurídica. Isso porque, com frequência, empresas são autuadas por supostas dívidas...
20Mar 2023
Por Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata | Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições...
17Mar 2023
Por Ana Paula Terra Caldeira e Carolina Alves Dias de Souza e contribuição de Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas | Dizer que a temática do ESG está na moda no cenário econômico empresarial no Brasil e no mundo já é notícia antiga. Não é de hoje que as boas práticas...
17Mar 2023
Por Mariana Ferreira Gonçalves e Marina Torres de Faria | Quando falamos em escândalos corporativos, muito frequentemente os atrelamos à corrupção. É quase impossível não correlacionarmos a idealização de uma “pessoa má”, potencialmente gananciosa, por trás dos...
16Mar 2023
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações de seus respectivos sistemas...
16Mar 2023
A Suprema Corte retomou o julgamento da ADI nº 4905 (relatoria do Ministro Gilmar Mendes) e do RE nº 796.939 (relatoria do Ministro Edson Fachin), representativos do Tema 736 de Repercussão Geral, que discutem a constitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50%,...
16Mar 2023
Por Glaucia Ferreira e Isabel Franco | Com o estouro do escândalo ocorrido nas Lojas Americanas no começo deste ano, muito se cogitou, entre os profissionais de compliance, se caberia algum tipo de responsabilidade que pudesse ser imputado à área de compliance das...