09Mar 2023
Azevedo Sette Advogados e Fragomen convidam para um bate-papo para os interessados em realizar imigração para os Estados Unidos, em café da manhã presencial em nosso escritório de São Paulo, localizado na Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 1327 - 11º andar | Ed....
08Mar 2023
Por Lorena Pretti Serraglio, Ingrid Bandeira Santos, Carolina Simioni Perdomo e Bruna Evellyn Pereira Bigas | Nos últimos meses uma nova tecnologia tem viralizado em diversos lugares do mundo: um robô virtual interativo que compõe textos, músicas, responde as mais variadas...
08Mar 2023
Por Paula Collona | Indo direto ao ponto, o direito à privacidade é um direito fundamental e irrenunciável que está previsto no artigo 5°, X da Constituição Federal, um direito fundamental a todos da sociedade....
07Mar 2023
Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta de seu contrato de trabalho prejudicado por ter juntado aos autos de seu processo planilhas confidenciais contendo informações pessoais (tais como nome completo, data de nascimento, identificação de plano de saúde e datas...
07Mar 2023
Foram incluídos na pauta de julgamento da 1ª Seção de Direito Público do STJ a realizar-se no dia 08/03/2023, os Recursos Especiais Repetitivos nº 1.986.304/RS, 1.996.013/PR, 1.996.014/RS, 1.996.685/RS e 1.996.784/SC, por meio do qual se discute a incidência, ou não, do...
03Mar 2023
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a decisão monocrática anteriormente proferida pelo Ministro Luiz Fux que concedeu tutela cautelar nos autos da ADI 7.195, suspendendo os efeitos do art. 3º, X, da LC nº 87/96, com a redação dada pela LC nº...
01Mar 2023
A Suprema Corte retomará no dia 10/03/2023 (sexta-feira) o julgamento da ADI nº 4905 e do RE nº 796.939, Tema 736 da sistemática da Repercussão Geral, que discutem a constitucionalidade da cobrança da multa isolada de 50%, prevista no artigo 74, parágrafo 17, da Lei...
01Mar 2023
Primeira Turma do TST manteve, por unanimidade, dispensa de empregado diagnosticado com câncer durante o curso do aviso-prévio. Apesar de ter entendimento pacificado no sentido de que a enfermidade trata-se de doença grave que causa estigma no ambiente laboral, o Colegiado...