Leandra Guimarães
05Set 2018
Na edição 2018 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Telecomunicações, Mídia e Tecnologia e escritório referência em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution: Litigation, Environment,...
03Set 2018
Compartilhamos a participação Azevedo Sette na obra "Direito Societário e Mercado de Capitais", com a contribuição de nossos sócios Ana Paula Terra Caldeira, Roberto Ribas Wilson e Leandra Guimaraes e co-autoria de nossos advogados Bruno Felippe Almeida e Luiz Henrique...
07Ago 2018
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto as relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
06Ago 2018
Foi publicada no D.O.U. do último dia 03/08/2018, a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.822, disciplinando as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária...
04Ago 2018
Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...
09Jul 2018
Azevedo Sette Advogados assessorou a Log Commercial Properties e Participações S.A. na venda de participação societária na MRV LOG MDI SJC I Incorporações SPE Ltda.. Valor envolvido de R$35 milhões. Operação concluída em julho de...
14Jun 2018
A Receita Federal do Brasil – RFB, ao regulamentar o Programa de Regularização Tributária – PRT por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017, determinou que a abertura do prazo para que o sujeito passivo apresente as informações necessárias à consolidação...
11Jun 2018
No último dia 30 de maio de 2018, entrou em vigor a Lei nº 13.670 a qual, dentre outras disposições, alterou o artigo 74 da Lei nº 9.430/96, para incluir no rol de vedações à compensação por meio do programa PER/DCOMP, as estimativas mensais de IRPJ e...