Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e simplificada, das principais matérias alvo de julgamentos representará valiosa base de dados para consulta e reflexão.
Assim, desde 2016, a equipe Tributária Azevedo Sette elabora o e-book "Decisões Relevantes", com a reunião e seleção das principais discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, compilação divulgada semestralmente.
O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos. Iniciamos o e-book com a apresentação dos julgados do Supremo Tribunal Federal, inclusive decisões que reconheceram a repercussão geral de determinados temas tributários. Em seguida, encontram-se as decisões do Superior Tribunal de Justiça, também abarcando os julgamentos que submeteram questões relevantes a sistemática dos recursos repetitivos. E por último, temos os julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes.
Download do e-book completo está disponível abaixo, de forma gratuita.