Notícias & Trabalhos Recentes

Bruna Bouissou

Azevedo Sette auxilia Consórcio Novos CEUs 2 em concessão

Nosso cliente Consórcio Novos CEUs 2, uma concessionária formada pela EPO e a GSA, assinou na tarde do último dia 10 de setembro o contrato de concessão para a implantação, manutenção e conservação de cinco Centros Educacionais Unificados no Município de São Paulo...

ANEEL confirma a regularidade do modelo de Micro e Minigeração Distribuída ao TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), após ser acionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu ofício-resposta em 18/04/2024, acerca da aventada possibilidade de comercialização irregular de créditos e excedentes de energia no âmbito da micro e...

Rumo à regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono

Há muito tempo se discute sobre a regulamentação nacional do mercado de créditos de carbono, restando-se evidente a necessidade de se instituir marco regulatório consolidado, claro e eficaz, capaz de alavancar, de fato, a redução da emissão de gases de efeito estufa...

iRadarPPP julho | TCU, a repactuação e os impactos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário

A análise do iRadarPPP do mês de julho de 2023 apresenta os dados que influenciaram a variação do índice e do Estoque de Investimento estimado com iniciativas em concessão e...

Azevedo Sette é destaque no guia LL 250 2024

Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...

Como a Nova Lei de Licitações impacta no setor de infraestrutura?

Por Bruna Bouissou, Bianca Barbosa, Nathália Leitão e Ana Beatriz Franzero | Como é amplamente sabido, em 1º de abril de 2021 foi editada a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos ou NLLC), que introduziu significativas inovações no tema das...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) – Infraestrutura Social – Novembro/2022

Saiu a edição de novembro do Termômetro do Radar de Projetos, especial que traz dados sobre os segmentos que compõe a infraestrutura social: Saúde, Educação, Sistema Prisional, Sistema Funerário, Habitação e...

Nova IN trata dos pagamentos da Administração Pública ao Privado

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia acaba de editar a Instrução Normativa (IN) n. 77, de 4 de novembro de 2022, que tem impacto sobre o pagamento de despesas aos parceiros privados que contratam com a...
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