Notícias & Trabalhos Recentes

Bruna Bouissou

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública segue como segmento mais positivo - agosto/2021

Nossos sócios Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza apresentam suas considerações sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a...

9ª edição do ICC Brazilian Arbitration Day

Começa hoje a 9ª edição do ICC Brazilian Arbitration Day, evento que conta com o apoio da área de Arbitragem e Mediação do Azevedo Sette Advogados O congresso contará com a presença de especialistas em arbitragem e será realizado em português e inglês (com...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Iluminação Pública – maio/2021

A baixa incidência de suspensões e cancelamentos de licitações, mesmo que diante de um número baixo de novos projetos, mantém o segmento com temperatura normal. Entretanto, entre janeiro e abril de 2017 houve 14 novos projetos de PPP de iluminação pública. No mesmo...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Segmento Água e Esgoto – abril/2021

É possível perceber que cada vez mais formadores de opinião colocam-se em situação de relativo ceticismo em relação à carteira de projetos do setor. Apenas uma andorinha não faz verão… e os 7 novos projetos em março também não tornarão a universalização dos...

Compliance e a Nova Lei de Licitações

Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz F. Sieiro Franzero | O Projeto de Lei nº 4.253/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e remetido à sanção presidencial em 12 de março de 2021, alterará robustamente o regime legal de contratações públicas. E...

Termômetro do Radar de Projetos (TRP) | Segmento Resíduos Sólidos – março/2021

O TRP do segmento de resíduos sólidos apresenta as considerações de nossos sócios Leonardo Moreira Costa de Souza e Bruna Bouissou, sobre as expectativas positivas associadas às novas normas nacionais do saneamento básico, que tendem a induzir mais modelagens jurídicas...

Novo Marco do Saneamento: 10 Pontos Importantes na Agenda Regulatória da ANA

1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência. 2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...

Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado

Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...
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