Bruna Bouissou
29Ago 2018
A Medida Provisória n. 833/2018 foi convertida na Lei Federal n. 13.711/2018 no último dia 24 de agosto e manteve a previsão de isenção da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais,...
04Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
03Ago 2018
Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz Franzero | Já é objeto de questionamentos e grandes debates, a Medida Provisória nº 844/2018, normativa, assinada pelo presidente da república no dia 06/07/2018, responsável por alterar o marco regulatório do serviço público de...
01Ago 2018
Como recentemente veiculado em renomado jornal nacional, o arrendamento do solo submarino a empresas geradoras de energia eólica foi o negócio mais lucrativo do ano passado da empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II, a The Crown Estate. De acordo com a notícia, os...
31Jul 2018
A Caixa Econômica Federal divulgou dois Chamamentos Públicos, no último dia 27 de julho, visando a apresentação de propostas por entes subnacionais interessados em obter apoio técnico e financeiro da União para a contratação de estudos para concessão de serviços de...
03Jul 2018
No último dia 19 de junho, foi publicado o Decreto Federal nº 9.412/2018 que atualizou os valores para as modalidades licitatórias prevista pela Lei nº 8.666/93 para as contratações da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal de todo...
06Jun 2018
A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...
16Abr 2018
Nosso sócio da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestrou no último 9 de abril, durante o II Fórum PPPs e Concessões, no painel "Cenários para o financiamento e as garantias para os projetos de PPPs e Concessões no Brasil", comentando um pouco sobre a...