Notícias ASA
07Ago 2018
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto as relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...
06Ago 2018
Durante séculos a fio, a humanidade exerce uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta, caracterizando-se, com isso, como uma sociedade de...
06Ago 2018
Foi publicada no D.O.U. do último dia 03/08/2018, a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.822, disciplinando as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária...
04Ago 2018
Após a tentativa frustrada do Poder Executivo de promover alterações significativas na tributação dos Fundos de Investimentos Fechados e, principalmente, dos Fundos de Investimento em Participações (os FIPs), por meio da Medida Provisória nº 806/2018, o Governo Federal...
04Ago 2018
No último dia 24 de julho, foi publicado o Decreto 9.450/2018, que trata da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema...
01Ago 2018
Como recentemente veiculado em renomado jornal nacional, o arrendamento do solo submarino a empresas geradoras de energia eólica foi o negócio mais lucrativo do ano passado da empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II, a The Crown Estate. De acordo com a notícia, os...
31Jul 2018
A Caixa Econômica Federal divulgou dois Chamamentos Públicos, no último dia 27 de julho, visando a apresentação de propostas por entes subnacionais interessados em obter apoio técnico e financeiro da União para a contratação de estudos para concessão de serviços de...
30Jul 2018
No dia 18 de julho, a Comissão Europeia divulgou uma Press Release informando que Google foi multado em 4,3 bilhões de euros por violar regras antitruste da União Europeia. De acordo com a Comissão Europeia, o Google impôs restrições ilegais aos fabricantes de...