Notícias ASA
11Jun 2018
No último dia 30 de maio de 2018, entrou em vigor a Lei nº 13.670 a qual, dentre outras disposições, alterou o artigo 74 da Lei nº 9.430/96, para incluir no rol de vedações à compensação por meio do programa PER/DCOMP, as estimativas mensais de IRPJ e...
08Jun 2018
Juiz do Rio Grande do Norte já concedeu liminar contra a tabela, que é alvo de...
06Jun 2018
No próximo dia 8 de junho, nossa sócia da unidade Brasília, Tatiana M. Silva Mello de Lima toma posse como Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Rede Internacional de Excelencia Jurídica – DF, durante sessão acadêmica e coquetel de confraternização...
06Jun 2018
A partir de hoje, as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a divulgar em suas webpages, de forma clara e de fácil compreensão, tabela com o valor das tarifas praticadas, bem como a evolução das revisões e reajustes realizados nos útimos 5...
05Jun 2018
Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em São Paulo, Alexandre Lins Morato, profissional com experiência reconhecida nas áreas de Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Societário, Contratos e...
05Jun 2018
No dia 29 de maio, poucos dias após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation ou GDPR), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4060/2012, que cria uma lei...
30Mai 2018
Nossa associada sênior, Paolla Ouriques, participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição, com o livro "Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar", referentes à legalidade e eficácia do protocolo familiar, com foco nas implicações...
25Mai 2018
Foi publicada, em 2 de maio de 2018, a Circular SUSEP nº 569, que dispõe sobre as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências....