Notícias ASA
05Mar 2018
A partir de amanhã, dia 06 de março de 2018, entrará em vigor a Deliberação Normativa COPAM nº 217, publicada no último dia 08.12.2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 21.972/2016 e faz alterações relevantes no processo de licenciamento e regularização ambiental...
05Mar 2018
O Plano Anual da Fiscalização 2018 divulga informações, tais como a expectativa de arrecadação da Receita Federal do Brasil - RFB para o ano, início da troca de informações com fiscos estrangeiros e principais setores alvo de fiscalização. Resumidos a seguir se...
22Fev 2018
Até o dia 31 de março de 2018 deverão ser transmitidas as atualizações de informações periódicas no módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE)
As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto, cujos ativos...
22Fev 2018
STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na data de ontem (22.02.18), o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em que se...
20Fev 2018
Fomos eleitos, pelo segundo ano consecutivo, por gestores jurídicos das 100 maiores empresas da América Latina, como um dos escritórios mais populares no Brasil, representando 21 grandes empresas em nossa carteira de clientes, listadas na pesquisa “Who Represents...
18Fev 2018
Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou reunião de quotistas até o fim do mês de abril
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião de Quotistas (“RQ”), nos termos...
15Fev 2018
Nosso escritório foi eleito pelo quinto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária.
Entre os...
07Fev 2018
Para garantir que não tenham o seu registro cancelado pela Junta Comercial de Minas Gerais (“JUCEMG”) e pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”), empresas que não deram entrada em qualquer documento societário nos últimos dez anos, contados a partir...