Notícias ASA
24Mai 2018
Nosso sócio especialista em TMT, Paulo Brancher palestra sobre "A Imagem das Empresas x Segurança da Informação", durante o Fórum de Direito Digital nas Empresas: Impactos e Desafios, no dia 24 de maio. No painel, Paulo aborda tema relevantes como o direito ao...
23Mai 2018
Recentemente, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo informou que a primeira fase da parceria público-privada da habitação do município de São Paulo prevê a construção de 22.240 unidades habitacionais, infraestrutura pública, equipamentos públicos e...
23Mai 2018
Em abril, o preço dos imóveis residenciais à venda ficou estável pelo quarto mês consecutivo, o que demonstra a esperada, porém lenta, recuperação do mercado...
23Mai 2018
Em fevereiro, o Deputado Federal Jean Wyllys apresentou o Projeto de Lei nº 9.577/2018, propondo ampliar de doze para trinta meses o prazo de reajuste dos aluguéis – sejam vinculados a contratos de locação com finalidade de moradia ou comerciais – através da inclusão...
23Mai 2018
Até o momento, o envio de plantas em formato eletrônico e o serviço de análise digital de projetos técnicos de segurança contra incêndio estão disponíveis de forma facultativa, por todo o Estado de São Paulo. A previsão é que estes serviços digitais passem a ser...
17Mai 2018
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou ontem, 16/05/2018, o Agravo Regimental interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo, revogando a medida liminar suspendendo o direito de protocolo no...
16Mai 2018
O Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEF nº 5.135/2018 convoca os contribuintes detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de...
02Mai 2018
Rosana Hessel, 02/05/2018
Lei que prevê adoção de compliance para contratação pelo governo do DF começa a valer em agosto. Companhias precisarão adotar práticas como aplicação de códigos de ética e de conduta , além de políticas para identificar...