Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Azevedo Sette incorpora nuevo socio en grupo inmobiliario de Belo Horizonte

En Belo Horizonte, la firma Azevedo Sette Advogados incorporó a Bruno Costa como nuevo socio del área de bienes raíces. Así, el bufete ahora suma 34 socios, cuatro consultores, y 285 abogados. Luiz Azevedo Sette y Luis Ricardo Miraglia conversaron con LexLatin con...

Programas de Compliance serão obrigatórios para fornecedores do Governo do Distrito Federal

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital. Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) | 2018

Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...

Novo sócio Azevedo Sette na área Imobiliária

Gostaríamos de compartilhar, que ingressa em nosso quadro de sócios Azevedo Sette Advogados em Belo Horizonte, Bruno Costa, profissional com experiência reconhecida na área do Direito Imobiliário. Nosso mais novo sócio possui MBA em Gestão de Negócios Imobiliários...

Sócio Azevedo Sette coordena curso de extensão de Direito Empresarial na Economia Digital

Migalhíssimas Sócio do escritório LTSA Advogados, Vitor Morais Andrade será o coordenador, juntamente com o professor Paulo Brancher (Azevedo Sette Advogados), do curso de extensão de “Direito Empresarial na Economia Digital”, promovido pelo COGEAE, da...

Nova edição do Relatório de Decisões Tributárias Relevantes Azevedo Sette

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Publicada a Lei nº 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Em 09 de janeiro de 2018, foi publicada a Lei nº 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), possibilitando aos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, aos adquirentes de produção rural e às cooperativas o parcelamento de...

Distrito Federal sanciona Lei que permite o pagamento de indenização para regularização de empreendimentos

Foi sancionada pelo governo do Distrito Federal a Lei Complementar nº 940, conhecida como Lei da Compensação Urbanística. A nova medida possibilita a regularização e o licenciamento de empreendimentos edificados em lotes ou projeções, com registro no competente oficio...