Notícias ASA
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
09Mar 2018
Azevedo Sette Advogados inauguró el Italian Desk de la firma el 6 de marzo, bajo la supervisión del socio administrador Luiz A. Sette y el liderazgo del asociado Rafael Bassoli. Junto con ellos trabajan un abogado y un pasante....
08Mar 2018
Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....
07Mar 2018
Em caso emblemático e com ampla repercussão para a aplicação da legislação ambiental no Brasil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta última quarta-feira, 28.02.2018, as cinco ações que discutiam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei...
06Mar 2018
No dia 17 de janeiro de 2018 foi publicada a Portaria SUFIS nº 65, a qual dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do...
06Mar 2018
Livro com apanhado da consolidação dos principais entendimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre temas recorrentes na área do Direito imobiliário....