Notícias & Trabalhos Recentes

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

(BSB | 29 de maio) | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã 10h00 às 10h10: Abertura, Rodrigo Badaró de Castro - Sócio coordenador da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. 10h10 às 11h30:...

Relatório Final emitido pela Comissão Mista no âmbito da Medida Provisória 869/2018

A partir das opiniões e posicionamentos proferidos nas 4 (quatro) audiências públicas referentes à Medida Provisória (MP) nº 869/18, o Relator da Comissão Mista destinada à apreciação deste diploma legal elaborou um relatório legislativo (Projeto de Lei de Conversão...

Desdobramentos | Audiências Públicas da MP nº 869/18

Dando continuidade à série de estudos e ao acompanhamento, por nossa equipe de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, das Audiências Públicas realizadas no âmbito da análise da Medida Provisória nº 869/2018, o terceiro encontro, realizado em 16/04/2019, abordou o...

Audiências Públicas no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória 869/18

No dia 09/04/2019, foi realizada a primeira audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 869/18 (“MP 869/18”), a fim de discutir o tema “Autoridade Nacional de Proteção de Dados: desenho institucional e modelos de governança, competências e...

O que esperar da Comissão Mista que analisará a MP relativa à Lei Geral de Proteção de Dados?

Terão início amanhã, dia 9 de abril de 2019, as Audiências Públicas que debaterão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018 e as alterações a ela promovidas por meio da Medida Provisória nº 869/2018 (MP nº 869/2018). O roteiro de trabalho...

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...

Azevedo Sette em livros Internacionais

Nosso sócio e coordenador da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira da Silva e a advogada sênior da área Trabalhista, do escritório de São Paulo, Juliana Petrella Hansen contribuíram com artigos em duas publicações internacionais: a...

2018 e o foco na privacidade e proteção de dados

Equipe TMT Azevedo Sette Advogados | O ano de 2018 foi marcante para o panorama regulatório de privacidade e proteção de dados, no Brasil e no mundo....