Mariana Santos de Abreu Lima
05Fev 2024
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
08Jan 2024
De acordo com a Portaria, a compensação dos créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado fica limitada ao valor do crédito atualizado até a data da primeira declaração de compensação dividido pela quantidade de meses, previstos em seis faixas de...
19Dez 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
13Dez 2023
A sessão de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ocorreu hoje, 13/12, foi marcada pela expectativa do julgamento de controvérsias de grande relevância para os contribuintes e a Administração...
23Nov 2023
O PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador passou a contar com novas regras desde a publicação do Decreto 11.678/2023, em 31 de agosto de 2023. As principais novidades do Decreto 11.678/2023 são (i) a regulamentação das restrições a contrapartidas oferecidas pelas...
22Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
10Nov 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os REsps 2.069.644/SP, 2.070.059/SP e 2.074.564/SP como recursos representativos de controvérsia em que se discute a natureza jurídica da opção de compra de ações (stock option), outorgada de uma empresa aos seus empregados,...