Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

Azevedo Sette novamente entre os mais admirados na Análise Advocacia 500

A edição 2017 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil. Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Consumidor,...

Sancionada a Lei que confere maior força punitiva à CVM e Banco Central

Estão em vigor novas regras que dispõem sobre o processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), definindo infrações, penas, meios alternativos de soluções de conflitos e medidas coercitivas, conforme...

Azevedo Sette novamente reconhecido no LACCA Approved 2018

Mais uma vez, os profissionais Azevedo Sette estão entre os mais admirados na América Latina na lista LACCA Approved 2018, publicação editada pela inglesa Law Business em parceria com a ABA Section of International Law. Nesta pesquisa de mercado, os gestores jurídicos...

Fintechs de crédito e empréstimos peer-to-peer na mira do Banco Central

No dia 30 de agosto de 2017 o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou o Edital de Consulta Pública 55/2017, o qual divulgou uma minuta de resolução referente a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo...

Chambers Latin 2018: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores

Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...

Aperfeiçoamento do segmento do novo mercado é aprovado pela CVM

No dia 05 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou a alteração do regulamento do Novo Mercado, que é, atualmente, o segmento de listagem com o mais alto padrão de governança corporativa do mercado, sendo, consequentemente, o mais...

Banco Central do Brasil passa a exigir a adoção de política de compliance por instituições financeiras e cooperativas de crédito

Em meio à onda de escândalos de corrupção no Brasil, o Banco Central do Brasil publicou recentemente a Resolução nº 4.595, que exige das instituições financeiras e cooperativas de crédito a criação e implementação de política de...

CVM altera regulamentação sobre divulgação de fato relevante

Em 11 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução Normativa nº 590 (“IN CVM 590”), promovendo modificações na Instrução Normativa nº 358, que dispõe sobre as regras relativas à divulgação de fato...