Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Reforma Tributária | Texto Substitutivo

Recentemente foi apresentado texto substitutivo ao Projeto Lei n° 2.337/2021, que trouxe uma série de mudanças no texto original da segunda fase da Reforma Tributária....

Webinar Reforma Tributária 2ª Fase IR | O que muda e como você e sua empresa serão afetados

Segunda Fase | Imposto de Renda | O que muda e como você e sua empresa serão afetados?! Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre os principais pontos da proposta da segunda fase da Reforma Tributária, onde discutiremos os principais pontos de...

Recomeça Minas

Para auxiliar na recuperação da economia, o Estado de Minas Gerais criou o Recomeça Minas – plano que, dentre outros incentivos, permite o parcelamento de dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e de taxas...

Reforma Tributária | 2° Etapa

O governo federal apresentou ao Legislativo, na última sexta-feira (25.06.2021), o Projeto de Lei da 2° etapa da reforma tributária, no qual constam expressivas alterações em quatro principais "frentes": Imposto de Renda das Pessoas Físicas, Imposto de Renda das Pessoas...

PGFN apresenta parecer sobre a adequação da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A Coordenação-Geral da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN/CRJ) apresentou ontem (24/05/2021) o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, dando início aos procedimentos para adequação da conduta da Fiscalização para o cumprimento da tese fixada...

Receita Federal e Fazenda Nacional publicam novo edital para realização de acordos relativos a débitos administrativos e judiciais envolvendo PLR

De acordo com o referido Edital, são três as modalidades de quitação, todas prevendo o pagamento de entrada no valor de 5% do valor total do débito, sem reduções, que poderá ser parcelada em até 5 prestações mensais, podendo o remanescente ser parcelado das seguintes...

PGFN publica edital e regulamenta parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa da União suspensos por decisão judicial

O edital regulamenta o pagamento, em condições diferenciadas, de débitos inscritos na Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 (dez) anos, em fase de execução fiscal já ajuizada ou...

Webinar ASA Femme | A importância da inteligência e competências emocionais

Webinar ASA Femme | A importância da inteligência e competências emocionais: o papel do autoconhecimento e das soft skills no relacionamento...
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