Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Azevedo Sette no Chambers Brazil: Regions 2022

Fomos reconhecidos no Regions 2022, seção da publicação Chambers Brazil, pesquisa editada pela Chambers and Partners que lista os advogados e escritórios de destaque em cada Estado do...

Publicado edital de transação tributária de débitos decorrentes da amortização do ágio

Foi publicado na última terça-feira, 03/05/2022, o Edital RFB/PGFN nº 09/2022, que dispõe sobre a transação, por adesão, de débitos oriundos de amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à Lei nº...

Preços de transferência: convergência para orientações da OCDE

No último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência — ou transfer pricing...

Prorrogado para 31 maio prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04/2022) a Instrução Normativa RFB nº 2077, que prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário...

Webinar Especial Série Profissionais 2022 | Aspectos legais Metaverso e Criptoativos

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de nosso debate sobre dois temas bem atuais: o metaverso e criptoativos. Vamos tratar sobre as oportunidades, os desafios legais e os principais pontos de atenção para as empresas relacionados aos aspectos tributários,...

Alterações no tratamento tributário do PAT

Em análise adicional à Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, foram promovidas mudanças também na esfera tributária, por meio da alteração Lei nº 6.321/76, que dispõe sobre a dedução das despesas incorridas pelas pessoas jurídicas com o...

Governo Federal publica decreto que prevê redução de IOF sobre operações cambiais até 2029

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (16) o Decreto nº 10.997, de 15 de março de 2022, que prevê a redução progressiva da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações cambiais, até o alcance da alíquota zero, que deverá...

Tributação das operações com criptoativos | Panorama geral no Brasil e no mundo

Criptoativos, criptomoedas, Bitcoin, Ethereum, NFT, Token, blockchain – termos que antes eram usados quase que exclusivamente por entusiastas da era digital agora se encontram cada vez mais presentes no dia a dia de investidores, instituições financeiras, Governos e da...
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