Notícias & Trabalhos Recentes

Gustavo Magalhães Assis

Principais aspectos da nova MP 1.109/2022

Hoje trataremos dos principais aspectos da Medida Provisória nº 1.109, de 25/03/2022, que autoriza o Executivo Federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

Teletrabalho: Insights preliminares sobre as disposições da Medida Provisória 1.108/2022

No dia 28/3/2022, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.108/2022. Já informamos sobre a mencionada MP oportunamente, mas hoje nossa proposta é falarmos especificamente sobre as disposições aplicáveis ao teletrabalho. Aqui não estamos falando do teletrabalho...

Governo Federal publica novas MPs em matéria trabalhista

A semana começou com a publicação de duas novas Medidas Provisórias (“MPV”), a MPV 1.108 e a MPV 1.109, que tratam de matérias trabalhistas. Na última sexta-feira, dia 25 de março, o Governo Federal já havia anunciado que iria publicar tais medidas hoje, deixando...

Possibilidade de gestantes retornarem ao trabalho presencial

Foi publicada em 10 de março, a Lei nº 14.311/2022 que versa sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. ...

Governo Federal revisa, unifica e consolida portarias e decretos

Foram publicados no DOU de hoje, 11.11.2021, o Decreto nº 10.854 e as Portarias 671 e 672, que tratam, respectivamente sobre: instituição do “Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais” e do “Prêmio...

Medidas Provisórias 1045 e 1046 e seus impactos nos contratos de trabalho

Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...

Abusos e Denúncias não procedentes no Canal de Denúncias: como lidar?

Por Isabel Franco, Glaucia Ferreira e Giuliana Bonilha | Os programas de Compliance bem estruturados possuem três pilares, quais sejam, prevenção, detecção e correção. Para o segundo pilar, na fase de identificação do problema, os canais de denúncia surgem como...

Prorrogado para 120 dias o prazo para celebração de acordo de redução de jornada e salário e/ou suspensão do contrato de trabalho

Como já era esperado, foi editado o Decreto nº 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorrogando os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para o pagamento dos benefícios...
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