Luiz Eduardo Salles
13Nov 2017
No dia 10 de novembro de 2017, foi publicado o Decreto nº. 9.195/2017, instituindo o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações, também chamado de “SEM Barreiras”. Trata-se de um sistema a ser implementado em sítio eletrônico para melhor...
08Nov 2017
Secretaria Executiva e com o apoio da Casa Civil, publicou o Edital de Chamamento Público nº.1, para subsidiar a elaboração da 1ª Agenda Regulatória de Comércio Exterior Brasileiro, relativa ao biênio 2018-2019.
A Agenda Regulatória é uma ferramenta de planejamento...
27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
17Ago 2017
Entrou em vigor, em 17 de agosto de 2017, a Resolução CAMEX nº 64, que altera para 0% as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na condição de Ex-Tarifários já em vigor....
02Jul 2017
Nosso escritório foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil 2017. Desta vez, como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional e Telecomunicações, Mídia e Tecnologia. Os sócios...
27Jun 2017
Azevedo Sette Advogados foi recomendado mais uma vez no guia internacional Who’s Who Brazil – edição 2017. Desta vez, como referência nas práticas de Fusões e Aquisições, Reestruturação e Insolvência, Comércio Internacional e Telecomunicações, Mídia e...
19Jun 2017
20/06/2017
Ações de clientes que se consideram lesados por cartéis cresceram com a Lava Jato e com o aumento de casos julgados pelo Cade.
Até 2011, havia 20 processos na Justiça de pessoas ou empresas que buscaram reparação de danos contra cartéis. Hoje, o Cade...