20Jul 2023
Nosso sócio da área de Comércio Internacional, Lucas Bianchini, comenta sobre as perspectivas, oportunidades e desafios para o avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e o papel do Brasil como país líder na região na publicação internacional...
17Jul 2023
Nosso sócio coordenador da área de TMT, Ricardo Barretto Ferreira, com contribuição da sócia Danielle Cavalcante, da coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados Lorena Pretti Serraglio e da advogada da área de TMT, Sylvia Elgg, elaboraram o capítulo Brasil do guia...
17Jul 2023
O Projeto de Lei nº 2384/2023, substituto da Medida Provisória nº 1.160/2023 que perdeu vigência, foi apresentado pelo Poder Executivo para restabelecer, como critério de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o voto de qualidade a...
12Jul 2023
Em 26/04/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento dos Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC, representativos do Tema nº 1182, definindo que a exclusão de benefícios de ICMS (redução de base de cálculo, redução de...
07Jul 2023
Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos do Parecer Preliminar 3, consolidado na Emenda Aglutinativa de Plenário, da PEC nº 45-A de 2019 que propõe importantes...
06Jul 2023
Em julgamento finalizado em plenário virtual no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015) relativos à jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas por...
06Jul 2023
Oportunidades e riscos: foram identificadas diversas medidas antidumping afetando a competitividade de exportações brasileiras de produtos de relevância do setor de alumínio e siderúrgico. Produtores brasileiros podem participar das investigações para tentar evitar a...
06Jul 2023
Oportunidade: definir o posicionamento do setor em relação a exportação de produtos de alumínio, ferro e aço, identificando barreiras às exportações e sugerindo à SECEX oportunidades de melhoria...