27Mar 2024
Por Cynthia Cardoso | Tendências de escassez, de elevação da demanda, má distribuição territorial dos recursos hídricos, pouca eficiência no seu uso, disponibilidade e cenários de mudanças climáticas são alguns dos desafios que podem nos levar ao acirramento dos...
27Mar 2024
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Beatriz Pereira de Paula e Camila Mendes Meneghini | Em que pese estarmos vivenciando um momento de mudanças, não temos como negar que práticas discriminatórias, conscientes e inconscientes, continuam a ser vivenciadas na sociedade, inclusive...
26Mar 2024
Por unanimidade, os conselheiros do Carf compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa recorrente devem ser tributadas IPI, sob o fundamento de que há industrialização em suas atividades. Aguarda-se a publicação do...
26Mar 2024
O Plenário do STF analisará em 03/04/2024 (quarta-feira) os Embargos de Declaração opostos pelas partes e pelos amici curiae nos REs nº 949297/CE e 955227/BA, Temas 881 e 885 da Repercussão...
26Mar 2024
Em mais uma operação de nossa área Societária M&A, esta liderada pelas sócias Eleonora Santiago Carneiro Quadros e Natália Meirelles e apoio dos advogados João Vítor Falcão, Sofia Padrão e Thales Estevam, assessoramos nosso cliente TMF Fertilizantes e seus sócios...
26Mar 2024
Foi promulgada na última semana, a Lei Federal nº 14.825, que incluiu um novo inciso no art. 54 da Lei nº 13.097/2015, a chamada “Lei de Concentração dos Atos na Matrícula”, o qual busca garantir a validade de negócios jurídicos praticados envolvendo imóveis que...
26Mar 2024
Por Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira e Caroline Pereira Lima | A cláusula de limitação de responsabilidade concede às partes a possibilidade de estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade por descumprimentos contratuais mediante a previsão de um...
26Mar 2024
Por Leandra Guimarães, Ana Paula Terra, Luciana Tolentino e Liliane Campos | Contaremos a seguir três estórias: uma é real e, embora as outras duas sejam fictícias, qualquer similaridade com fatos reais não é mera coincidência....