Notícias & Trabalhos Recentes

Pedro Henrique de Castro Oliveira

Azevedo Sette auxilia Carmeuse Brasil Participações em aquisição

Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Carmeuse na compra...

Investimentos no exterior devem ser declarados até 5 de abril

Residentes no Brasil que possuem ativos no exterior devem prestar declarações ao BACEN até o dia 5 de abril sob pena de pagamento de multa Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de...

Prorrogado prazo para informação de Beneficiário Final à Receita Federal

A Receita Federal estendeu o prazo para todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) informarem seus beneficiários finais. O novo prazo para declaração termina no dia 26 de junho de...

Azevedo Sette assessora Log Commercial em venda

Azevedo Sette Advogados assessorou a Log Commercial Properties e Participações S.A. na venda de participação societária na MRV LOG MDI SJC I Incorporações SPE Ltda.. Valor envolvido de R$35 milhões. Operação concluída em julho de...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Desde o dia 02 de julho até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2018 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2017, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes...

Azevedo Sette aconselha Fundepar na joint-venture Biotech Town Participações

Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Fundepar (Fundo Fundep) na negociação, estruturação, elaboração de contratos e acordo de acionista com a Codemig Participações S.A. para criação da joint-venture Biotech Town Participações, que atuará no mercado de...

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros são objeto de nova instrução normativa editada pelo INCRA

A Instrução Normativa nº 88, publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2017, disciplina os requisitos essenciais e procedimentos para aquisição de imóveis rurais por pessoa natural estrangeira residente no Brasil, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar...
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