Notícias & Trabalhos Recentes

Pedro Henrique de Castro Oliveira

Prorrogado prazo para informação de Beneficiário Final à Receita Federal

A Receita Federal estendeu o prazo para todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) informarem seus beneficiários finais. O novo prazo para declaração termina no dia 26 de junho de...

Azevedo Sette assessora Log Commercial em venda

Azevedo Sette Advogados assessorou a Log Commercial Properties e Participações S.A. na venda de participação societária na MRV LOG MDI SJC I Incorporações SPE Ltda.. Valor envolvido de R$35 milhões. Operação concluída em julho de...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Desde o dia 02 de julho até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2018 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2017, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes...

Azevedo Sette aconselha Fundepar na joint-venture Biotech Town Participações

Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Fundepar (Fundo Fundep) na negociação, estruturação, elaboração de contratos e acordo de acionista com a Codemig Participações S.A. para criação da joint-venture Biotech Town Participações, que atuará no mercado de...

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros são objeto de nova instrução normativa editada pelo INCRA

A Instrução Normativa nº 88, publicada no Diário Oficial da União em 14/12/2017, disciplina os requisitos essenciais e procedimentos para aquisição de imóveis rurais por pessoa natural estrangeira residente no Brasil, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar...
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