Notícias & Trabalhos Recentes

Pedro Henrique de Castro Oliveira

Azevedo Sette Advogados assessorou à CGN Energy na aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados assessorou a CGN Energy International Holdings Co., Limited e suas subsidiárias no Brasil na aquisição de 100% das ações da Actis Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia em Atlantic Energias Renováveis S.A.,...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Quem deve realizar a declaração? Quem está dispensado? Qual o...

Limitação de responsabilidade de cotistas em fundos de investimentos

A MP 881 introduziu um novo capítulo no Código Civil relativo aos fundos de investimento. A principal mudança consiste na possibilidade de se prever no regulamento dos fundos a limitação de responsabilidade (a) de cada cotista em relação ao valor de suas cotas e (b) dos...

Azevedo Sette auxilia Carmeuse Brasil Participações em aquisição

Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Carmeuse na compra...

Investimentos no exterior devem ser declarados até 5 de abril

Residentes no Brasil que possuem ativos no exterior devem prestar declarações ao BACEN até o dia 5 de abril sob pena de pagamento de multa Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de...

Prorrogado prazo para informação de Beneficiário Final à Receita Federal

A Receita Federal estendeu o prazo para todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) informarem seus beneficiários finais. O novo prazo para declaração termina no dia 26 de junho de...

Azevedo Sette assessora Log Commercial em venda

Azevedo Sette Advogados assessorou a Log Commercial Properties e Participações S.A. na venda de participação societária na MRV LOG MDI SJC I Incorporações SPE Ltda.. Valor envolvido de R$35 milhões. Operação concluída em julho de...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Desde o dia 02 de julho até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2018 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2017, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes...
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