Notícias & Trabalhos Recentes

Cynthia de Souza Cardoso

Seminário: Novas regras do licenciamento ambiental em Minas Gerais

PROGRAMAÇÃO 14h00 às 14h15 - Abertura 14h15 às 15h00 - Alterações no Licenciamento Ambiental Leonardo Pereira Lamego 15h00 às 15h40 - Licenciamento Municipal Cynthia de Souza Cardoso 15h40 às 16h20 - Recursos, Sanções e Mediação Svetlana Maria...

IEMA/ES estabelece regras para o pedido de renovação das licenças ambientais

Por meio da Instrução Normativa nº 6, de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) estabeleceu procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira(10), no Diário Oficial do...

Encerrada a greve dos servidores do SISEMA/MG com restituição dos prazos vencidos no período

Por meio da Resolução SEMAD nº 2.392/2016, o órgão ambiental restituiu os prazos vencidos no decorrer do movimento grevista. No dia 20/05/2016, os servidores públicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SISEMA) entraram em greve,...

Prazo para inscrição no CAR é prorrogado até o final de 2017

Lei prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todas as propriedades e posses rurais. O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade dessa inscrição é integrar as informações ambientais referentes às...

Norma exige Auditoria Técnica Extraordinária das Barragens de mineração no Estado de Minas Gerais

A realização de Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e a implementação de Plano de Ação são algumas das obrigações previstas pelo Decreto Estadual nº 46.933/2016, regulamentado pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº...

Encontro sobre a reestruturação do sistema de licenciamento ambiental

Com a casa cheia, nosso escritório Azevedo Sette Belo Horizonte realizou encontro sobre a reestruturação do sistema de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais e as mudanças implicadas. Nosso sócio Leonardo Lamego, juntamente com as advogadas Svetlana Miranda e Cynthia...

Legislação reestrutura o Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais iniciou em janeiro deste ano significativa reestruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e do processo de licenciamento ambiental, nos termos da Lei Estadual n. 21.972/2016 e sucessivos decretos regulamentadores dessa norma. Com a...

Simplificação do licenciamento ambiental entra em discussão pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

A ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – apresentou proposta de revisão do processo de licenciamento ambiental nacional atualmente baseado nas Resoluções nº 1/1986 e 237/1997, que devem vir a ser revogadas. O IBAMA – Instituto...
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