Notícias ASA
06Dez 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária do dia 08.11.2017, julgou inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, popularmente conhecida como TV por assinatura. Referido...
06Dez 2017
Em Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ANADEC contra o banco HSBC, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que a cláusula de contrato de adesão que prevê a...
06Dez 2017
O Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD)1, aprovado em 2016, entrará em vigor dia 25 de maio de 2018, e irá mudar a realidade jurídica das empresas que tratam dados pessoais dentro da União Europeia ou que tratam dados de residentes da União...
03Dez 2017
Fomo reconhecidos como “Law Firm of the Year 2018 in Brazil” na 8ª edição do guia Best Lawyers. Nossos sócios Frederico Bopp Dieterich, Fernando Sette, Ordélio Azevedo Sette, Paulo Brancher e Ricardo Barretto Ferreira foram citados como “leading...
30Nov 2017
Os tribunais estão condenando empresas que utilizam produtos ilegais ao pagamento de indenizações pesadas, e isso tem sido fundamental para reduzir essa prática
Autores*
O problema da pirataria é muito mais profundo e grave do que o senso comum imagina. Estudo de 2016...
29Nov 2017
MÔNICA SCARAMUZZO – O ESTADO DE S.PAULO
30 Novembro 2017 |
Para advogado, operação fez empresas tomarem mais cuidado para criar uma relação ‘republicana’ com o poder público
A relação das empresas com os órgãos públicos começou a mudar depois da...
28Nov 2017
Temos o prazer de compartilhar que o trabalho de qualidade realizado por nossas áreas Societária, Fusões e Aquisições e Tributária foi reconhecido, mais uma vez, pela prestigiada publicação internacional francesa Leaders League, uma das líderes na Europa em...
27Nov 2017
Nossa unidade Azevedo Sette Advogados Brasília está em novo endereço. A partir de agora, estamos localizados no Complexo Brasil XXI, empreendimento com quase 200 mil m² de área construída, considerado um dos mais sofisticados complexos de negócios e hotelaria de todo o...