Notícias & Trabalhos Recentes

 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Leandra Guimarães  Paula Novaes Silva

21Jul 2023

Lançamento | Relatório de Decisões Relevantes dos Tribunais Superiores e CARF, 1º SEM 2023

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

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 Laís Marques Antunes  Luanna Vieira de Lima Costa  Mariana Gonçalves de Souza Coelho Gontijo

20Jul 2023

Pílula Trabalhista I TST valida atribuição de natureza indenizatória a aluguel de veículo através de norma coletiva.

O TST profeão monocrática reconhecendo a validade de norma coletiva que atribuiu natureza indenizatória à parcela concernente ao aluguel de veículo dos empregados...

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 Ana Paula Terra Caldeira  Bruno Felippe Almeida  Eleonora Santiago Carneiro Quadros  Fernando Azevedo Sette  Leandra Guimarães  Mauricio Pernambuco Salin  Rafael Bassoli

20Jul 2023

Azevedo Sette e time mais uma vez são destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW

Azevedo Sette e time mais uma vez figuram como destaques em Planejamento Patrimonial e Sucessório no Chambers HNW (High Net Worth) 2023 como uma das melhores referências em direito de patrimônio privado no...

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 Lucas Mandelbaum Bianchini

20Jul 2023

Perspectivas, oportunidades e desafios para o avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Nosso sócio da área de Comércio Internacional, Lucas Bianchini, comenta sobre as perspectivas, oportunidades e desafios para o avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e o papel do Brasil como país líder na região na publicação internacional...

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 Danielle Chipranski Cavalcante  Ricardo Barretto Ferreira da Silva  Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto

17Jul 2023

Autores do capítulo Brasil no guia Media Law and Regulation da Lexology

Nosso sócio coordenador da área de TMT, Ricardo Barretto Ferreira, com contribuição da sócia Danielle Cavalcante, da coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados Lorena Pretti Serraglio e da advogada da área de TMT, Sylvia Elgg, elaboraram o capítulo Brasil do guia...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  José Fillipe de Souza Pagio

17Jul 2023

Câmara aprova PL do Voto de Qualidade no CARF, que segue para o Senado

O Projeto de Lei nº 2384/2023, substituto da Medida Provisória nº 1.160/2023 que perdeu vigência, foi apresentado pelo Poder Executivo para restabelecer, como critério de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o voto de qualidade a...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Mariana Santos de Abreu Lima

12Jul 2023

Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS | Oposição de Embargos de Declaração no Tema 1.182 dos recursos repetitivos do STJ

Em 26/04/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento dos Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC, representativos do Tema nº 1182, definindo que a exclusão de benefícios de ICMS (redução de base de cálculo, redução de...

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 Juliana Federici Guedes

07Jul 2023

Aprovado o Parecer Preliminar 3 da PEC nº 45-A de 2019

Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos do Parecer Preliminar 3, consolidado na Emenda Aglutinativa de Plenário, da PEC nº 45-A de 2019 que propõe importantes...

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