Notícias & Trabalhos Recentes

SP | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e Café da Manhã 10h00 às 10h10: Abertura Ricardo Barretto Ferreira - Sócio sênior, coordenador da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) do Azevedo Sette Advogados. Autor de dezenas de livros e artigos...

Publicação do Código Municipal de Defesa do Consumidor em São Paulo

No último dia 5 deste mês foi publicada a Lei Municipal nº 17.109/2019, a qual instituiu o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a Cidade de São Paulo (o “CDC...

SUSEP abre consulta pública sobre planos de vigência reduzida e cobertura intermitente

A SUSEP disponibilizou hoje, dia 11/06, duas minutas de consulta pública para o mercado: trata-se de uma Circular sobre planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente, que ficará disponível por 30 (trinta) dias para comentários e...

Impactos da MP 881/2019 no setor de Seguros

A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, trouxe esperança de avanço em diversos mercados brasileiros, sendo que no mercado de seguros, resseguros, previdência privada e capitalização não foi...

A tecnologia e o mercado de seguros

Recentemente foi publicada notícia¹ relevante trazendo informação de que seguradoras de Nova York, nos Estados Unidos, estariam começando a utilizar os dados constantes de redes sociais e outras fontes não tradicionais sobre seus clientes, a fim de determinar o preço de...

SUSEP publica edital de consulta pública de registro de operações

A SUSEP publicou na última sexta-feira, 3 de maio, o Edital de Consulta Pública nº 2/2019, cujo objetivo é colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de...

SUSEP propõe alterar norma sobre controles internos e compliance

A Superintendência de Seguros Privados-SUSEP submeteu a Consulta Pública (nº 8/2018) minuta de Circular que propõe alterar as normas em vigor sobre controles internos para prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes...

Azevedo é o terceiro escritório mais lembrado pelos jurídicos das maiores empresas da América Latina

Somos o terceiro escritório mais lembrado pelos departamentos jurídicos das 100 maiores empresas em faturamento na região, lista “Top 100”, com indicações de 37 companhias (quadro abaixo) na pesquisa “Who Represents Latin Americas Biggest Companies?” edição 2019,...
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