Notícias & Trabalhos Recentes

Danielle Chipranski Cavalcante

MPF e IDEC pedem multa bilionária contra WhatsApp por violação de direitos dos titulares

Em uma ação civil pública (5018090-42.2024.4.03.6100) protocolada nesta terça-feira (16/07) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, o MPF e IDEC solicitam indenização de R$1,7 bilhão por danos morais coletivos, sendo esses a violação de direitos dos...

Somos destaques na Análise Advocacia 2023-2024

Nosso escritório, listado desde a primeira edição, aparece como destaque nas áreas de Direito Ambiental, Cível, Compliance, Comércio Internacional, Concorrencial, Consumidor, Contratos Empresariais, Digital, Imobiliário, Previdenciário, Societário e Trabalhista,...

Azevedo Sette é destaque no guia LL 250 2024

Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...

Alteração dispensa assinatura de duas testemunhas em contrato eletrônico

Neste mês de julho de 2023, foi publicada a Lei 14.620/2023, que embora tenha o objetivo de dispor sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, trouxe, entre outras mudanças, alteração no Código de Processo Civil sobre a dinâmica dos títulos executivos...

Autores do capítulo Brasil no guia Media Law and Regulation da Lexology

Nosso sócio coordenador da área de TMT, Ricardo Barretto Ferreira, com contribuição da sócia Danielle Cavalcante, da coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados Lorena Pretti Serraglio e da advogada da área de TMT, Sylvia Elgg, elaboraram o capítulo Brasil do guia...

Brazil chapter | Telecoms and Media by Lexology

Our TMT practice leader and senior partner, Ricardo Barretto Ferreira, with contribution of partner Danielle Cavalcante, the Privacy and Data Protection coordinator, Lorena Pretti Serraglio and associate Sylvia Elgg are the authors of Brazil chapter in the Telecoms & Media...

Lançamento do e-book Fashion Law & Luxury

Nossa prática de Fashion & Luxury abrange o atendimento não somente às empresas de moda, mas sim uma grande diversidade de segmentos como as indústrias têxtil, de acessórios, cosméticos, perfumes, varejo, mídias sociais e digitais, e-commerce, entretenimento, esportes,...

O Novo Entendimento do Tema 677 do STJ

Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti com contribuição de Pedro Andrade | O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) promoveu a revisão do Tema 677, que trata da incidência de consectários legais fixados no título executivo sobre o valor depositado em juízo até o...
próximo