Notícias & Trabalhos Recentes

Testamento para viver melhor e mais tranquilo

Imagina o seu patrimônio hoje: imóveis, quotas e ações, dinheiro, aplicações financeiras, aeronaves, embarcações, obras de arte, joias, artigos de luxo ou de estimação....

STF forma maioria pela cessação automática da coisa julgada em matéria tributária

A Suprema Corte retomou nesta quinta-feira (02/02/2023) o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral, acerca dos limites da coisa julgada em matéria...

Famílias Mosaico: seu enteado pode ser considerado seu herdeiro?

Quem tem um(a) enteado(a) deveria se preocupar com eventuais efeitos patrimoniais e sucessórios decorrentes desta relação, bem como saber como determinados instrumentos jurídicos podem evitar conflitos entre...

Concedida liminar para afastar alíquotas majoradas do PIS e da Cofins sobre Receitas Financeiras pelo TRF-6

A equipe Tributária do Azevedo Sette obteve decisão favorável no TRF6 para afastar a exigência imediata das alíquotas majoradas do PIS e da COFINS, durante o período de 90 dias a contar de 02/01/2023 (data da publicação do Decreto nº 11.374/2023)....

Para além do Mar do Caribe

Investimentos financeiros e operacionais, constituição de sociedades e aquisição de imóveis no exterior, assim como estruturas offshore, fundações privadas, trusts e dupla cidadania podem representar um “hedge natural” para o patrimônio do investidor, possibilitando...

Os objetivos do Planejamento Patrimonial para as diferentes demandas familiares

Um planejamento patrimonial nunca é igual ao outro, diferentes pontos de vista e ferramentas jurídicas serão necessários para cada perfil de patrimônio e condição...

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Nesta quarta-feira (1º de fevereiro) a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.130 que regulamenta a autorregularização contida no artigo 3º da Medida Provisória nº 1.160/2023, permitindo aos contribuintes confessar e,...

Novo governo implementa alterações institucionais em Comércio Internacional

O informativo a seguir apresenta as principais alterações implementadas na estrutura institucional da administração pública a partir da segunda quinzena do novo governo, e destaca temas de relevância para a área de Comércio Internacional. Para acessar o comunicado...