Notícias Jurídicas
10Ago 2021
Além de Eleonora Santiago Carneiro Quadros, ingressam no escritório uma equipe de cinco...
10Ago 2021
Nossos sócios Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza apresentam suas considerações sobre (i) as vantagens das PPPs de iluminação pública quando comparadas com modelos emergentes em função da nova lei de licitações e (ii) os conflitos de escolha sobre a...
09Ago 2021
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
05Ago 2021
Foi incluído na pauta virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal, a realizar-se entre os dias 20 a 27/08/2021, o RE nº 592.616/RS – Tema 118, que trata da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O julgamento estava suspenso desde dezembro/2020, em...
05Ago 2021
A trabalhadora foi dispensada por justa causa (art. 482, alíneas “b” e “h”, da CLT) em razão de ter viajado a lazer durante o período de isolamento que deveria ter cumprido, por suspeita de contaminação pelo coronavírus...
30Jul 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a justa causa aplicada à empregada que trocou de identidade com uma colega de trabalho, visando fraudar resultados de exames médicos....
30Jul 2021
O Conselho Monetário Nacional editou em 29 de julho a Resolução CMN nº 4.935, que traz novo regramento para a contratação de correspondentes no País pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil...
26Jul 2021
Na agenda das pequenas e médias empresas, propostas apresentadas na reforma podem resultar em mais burocracias e encargos, avaliam...