A necessidade de uma reforma tributária ampla no Brasil, abrangendo a tributação sobre o consumo e a renda, não é novidade. Projetos e debates se alongaram por décadas. Pela primeira vez o Congresso Nacional, Executivo e forças da economia parecem estar alinhadas sobre as linha gerais que a necessária reforma deve seguir.
Neste contexto, o passo mais emblemático dado a caminho da reforma tributária, ainda com foco apenas no consumo, foi a aprovação da PEC 45/2019 no Senado, após a análise de 830 emendas, o texto retorna a Câmara dos Deputados para exame das modificações sugeridas.
Os tributos incidentes sobre o consumo – em especial PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – correspondem a mais da metade de toda carga tributária e, deverão ser substituído por dois ou três novos tributos, conforme for o caso - IBS, CBS e IS e, após o período de transição, deverá proporcionar avanço rumo à simplificação do sistema tributário nacional.
Entretanto, ainda há uma "cortina de fumaça" sobre alguns detalhes como, o longo período, complexidade da transição e relevantes temas que serão discutidas em Leis Complementares.
Desde o dia 24 de julho em nossas redes sociais, Instagram e LinkedIn, temos compartilhado análises detalhadas sobre alguns dos principais pontos de impacto da reforma, link disponível abaixo para rever, e o material que trazemos hoje é um overview sobre o andamento da Reforma até o momento, seus pontos de atenção e impactos, clique abaixo em veja o anexo para ler e fazer o download. Está imperdível!