Maristela Ferreira de Souza Miglioli
20Mar 2020
O cenário de pandemia global é inédito e, visando atenuar seus efeitos aos contribuintes brasileiros, o governo federal editou as seguintes medidas tributárias até o momento:
Resolução nº 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada em 18.03.2020: prorroga...
13Mar 2020
Na próxima edição da Rodada Trabalhista, evento bimestral exclusivo e fechado a clientes e amigos, trazemos para a mesa de discussões o tema "Aspectos trabalhistas e tributários das remunerações por prêmio: peculiaridades e oportunidades frente as mudanças na...
28Nov 2019
Um debate com nossos especialistas sobre seguro garantia em nosso escritório de São Paulo ...
26Set 2019
A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
02Abr 2017
O Supremo Tribunal Federal analisou na quarta-feira, dia 29 de março de 2017, um dos leading cases que tratam do alcance da expressão “folha de salários” para fins de incidência de contribuições previdenciárias patronais, o RE nº 565.160, acolhendo, por...
31Jan 2017
Foi publicada no D.O.U. de hoje (01.02.2017) a Instrução Normativa SRF nº 1.687, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária criado pela Medida Provisória nº 766, de 05.01.2017, popularmente conhecido como “REFIS do Temer”.
Primeiramente, cumpre...