Luanna Vieira de Lima Costa
27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
04Jun 2017
Uma decisão de um juiz do Trabalho de Minas Gerais abriu uma discussão sobre o que deve acontecer com casos de terceirização que estão em tramitação na Justiça.
O magistrado entendeu que a lei torna lícita a terceirização mesmo se a relação de trabalho aconteceu...
22Mai 2017
Azevedo Sette Law firm – Brazil
2017 Ranking of the Top Law Firms in Brazil – Large-Scale Consumer Litigation
Best lawyer: Ricardo Azevedo Sette, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
2017 Ranking of the Top Law Firms in Brazil – Labor Litigation
Best...
08Mar 2015
Consoante o disposto no artigo 580, III, da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, para os empregadores, numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou...
13Mai 2013
Em vigor desde 27.03.2013, a Emenda Constitucional n. 72/2013 passou a garantir aos trabalhadores domésticos alguns direitos outrora não concedidos.
Antes de enumerar os novos direitos que foram assegurados a este grupo de trabalhadores, importante conceituá-los, a fim de...