Luanna Vieira de Lima Costa
11Jun 2021
Segundo o entendimento exarado na sentença, o conjunto probatório não foi suficiente para demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais e a infecção pela Covid-19, não sendo possível, via de consequência, reconhecer a doença como ocupacional e...
31Mai 2021
Em decisão unânime, o tribunal afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre corretor e imobiliária. Segundo o entendimento da 4ª Turma, o fato de as empresas estabelecerem diretrizes e aferirem resultados não implica na existência de subordinação jurídica,...
20Mai 2021
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT-2 reconheceu a validade do aviso de encerramento do pacto laboral por mensagem eletrônica e negou provimento ao pedido da parte autora à rescisão indireta do contrato de...
03Mai 2021
Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...
08Mar 2021
Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Goés Monteiro | A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no País, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados...
11Set 2020
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da sétima edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá, excepcionalmente durante este período que temos vivido, via webinar pela plataforma Google Hangout Meets, no próximo dia...
17Jul 2020
Como já era esperado, foi editado o Decreto nº 10.422, de 13 de Julho de 2020, prorrogando os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para o pagamento dos benefícios...
17Jul 2020
RFB aperfeiçoará o sistema de cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis em stock options, “pejotização” e mútuos entre partes...