13Jun 2018
A Lei nº 6.138/2018, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26 de junho. Apesar de as discussões acerca do tema existirem desde meados de 2015, até então, as regras utilizadas eram antigas, vigentes desde 1998, sendo que...
30Mai 2018
Nossa associada sênior, Paolla Ouriques, participa da Coleção Insper Almedina - 13ª Edição, com o livro "Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar", referentes à legalidade e eficácia do protocolo familiar, com foco nas implicações...
04Mai 2018
Por Rodrigo Badaró de Castro, Paolla Ouriques | Seguindo uma tendência que iniciou no âmbito federal, com a adoção de normas anticorrupção e punições mais severas à prática de atos contra a Administração Pública, o Distrito Federal inovou e editou a Lei nº...
11Abr 2018
Nossa unidade Brasília, representada pelo sócio pela advogada associada sênior, Paolla Ouriques em parceria com o sócio responsável pela área de Compliance e Anticorrupção, redigiram o mini book "Entendendo a Lei 6.112/18", Lei Distrital que entrou em vigor no último...
06Abr 2018
Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...
08Mar 2018
Por Paolla Ouriques e Juliana de Fátima Moreira Costa*
Após quase 20 anos da Emenda Constitucional que determinou a edição de um estatuto jurídico próprio das Empresas Estatais, em 30.06.2016, foi sanada a omissão legislativa e editada a Lei nº 13.303/16, que, dentre...
06Mar 2018
Livro com apanhado da consolidação dos principais entendimentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre temas recorrentes na área do Direito imobiliário....
05Fev 2018
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital.
Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...