13Nov 2013
Mais do mesmo ! Possivelmente o título de uma música nunca se adequou tão bem a um fenômeno jurídico como a cançano de Renato Russo às malfadadas ações de repetição de indébito decorrentes de pagamento da comissão de corretagem, que ocupam o topo das demandas...
30Out 2013
Existem diversas discussões que permeiam as sociedades anônimas, em especial no que tange à aplicabilidade da dissolução parcial a este tipo societário. Calcada no caráter institucional das companhias e sem se confundir com o direito de retirada, o qual é dotado de...
19Abr 2010
Lançado como um dos símbolos de reforma e desenvolvimento legislativo com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Projeto de Lei n. 7.709/07, objetiva inserir modificações e inovações na Lei de Licitações e Contratos, buscando garantir celeridade e...