07Mai 2019
Termina no próximo dia 1º de junho, o prazo para que empresas que possuem contratos com o poder público do Distrito Federal implantem seus Programas de...
26Abr 2019
Foi publicada nova norma que altera algumas regras sobre publicações em Sociedade por Ações, nesta a quarta-feira, dia 24/04, que estabelece:...
08Jan 2019
A destituição de administrador sócio nomeado no contrato social depende de aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social (e não mais 2/3), salvo quando existir disposição contratual...
12Nov 2018
Por Paolla Ouriques
As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é...
11Set 2018
Brasília, 11 de setembro de 2018.
O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar (i) economia fiscal, (ii) proteção patrimonial, (iii) a perpetuação de grupos...
08Ago 2018
Foi editado o Decreto nº 39.272 que regulamenta a Lei nº 6.138/2018, a qual dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
O Decreto traz os atos executivos pertinentes para implementação do Código de Edificações do Distrito Federal e uma série de...
27Jul 2018
No dia 16 de julho de 2018 foi publicada a Lei nº 6.176/2018, que prorroga a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade no âmbito da pessoa jurídica fornecedora do DF, Lei nº 6.112/2018, para 1º de junho de...
20Jun 2018
Temos o prazer de anunciar que a partir desde mês, iniciamos as atividades da nova área de Inovação e Novos Negócios da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados.
A área atuará de forma multidisciplinar com profissionais das áreas Cível, Contratos, Imobiliário,...