Frederico Bopp Dieterich
18Ago 2020
As discussões sobre o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026) continuam e estamos apenas no início da estruturação jurídica e institucional de um novo modelo regulatório e de intervenção estatal para o setor. E como toda inovação, o Novo Marco ainda está...
10Ago 2020
Você tem ideia da “revolução silenciosa” que o marco normativo brasileiro está sofrendo?
As crises política e econômica e a pandemia da Covid-19 ocupam os noticiários não sem razão, mas acabam monopolizando a pauta. Isso ofusca um profundo movimento de...
05Ago 2020
Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...
31Jul 2020
No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...
30Jul 2020
O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada....
29Jul 2020
A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...
16Jul 2020
Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...
30Jun 2020
Our partner Frederico Bopp Dieterich received the most votes for the second year in a row. The list of Latin America’s leading law firm partners voted for by in-house counsel, the full list 2021 edition of LACCA Approved lawyers will be available online in the coming months...