Notícias & Trabalhos Recentes

Ingrid Bandeira Santos

Concorrência na pandemia: Atualização

Aumentos abusivos de preço, disrupção de cadeias de valor, paradas de produção, choques de demanda, impactos nos canais de distribuição e falências. Esses são apenas alguns dos impactos sentidos pelas empresas no Brasil e no mundo durante a pandemia da...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Combate ao coronavírus: medidas afetando o comércio internacional

Diante da pandemia da COVID-19 diversos países se viram obrigados a tomar medidas drásticas, sobretudo com a intenção de evitar a disseminação do vírus e a consequente sobrecarga nos seus respectivos sistemas de...

Compliance e o Assédio no Ambiente de Trabalho

Cada vez mais é possível perceber a frequência com que filmes, séries, livros, revistas e mídias sociais abordam o assédio moral e sexual. Com o aumento exponencial desses veículos de comunicação versando sobre o assunto, o tema está cada vez mais em pauta na...

CAMEX reformará o sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União

No dia 3 de fevereiro de 2020, foi publicada a Resolução GECEX 12/2020, que estabelece diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União e das políticas de seguro e de financiamento das exportações de bens e de serviços, nos...

Goiás exigirá Programa de Integridade para empresas em contratações com a Administração Pública

Seguindo a tendência iniciada pelo Rio de Janeiro (Lei 7.753/2017) e pelo Distrito Federal (Lei 6.112/2018), seguida pelo Rio Grande do Sul (Lei 15.228/2018) e pelo Amazonas (Lei 4.730/2018), o estado de Goiás publicou, no dia 25 de junho de 2019, a Lei 20.489/2019,...

Novas regras de reduções tarifárias para Bens de Capital, Informática e Telecom (Ex-tarifários).

Nesta quarta-feira, 26 de junho de 2019, o Ministério da Economia publicou a Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para análise de pedidos de ex-tarifário para bens de capital (“BK”) e bens de informática e de telecomunicações (“BIT”). Ex-tarifários...

ANTT não aplicará multa a caminhoneiro que descumprir valor mínimo de frete

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT estabeleceu que transportadores autônomos de cargas que pratiquem preços abaixo do piso estabelecido não serão mais multados. A Resolução ANTT nº 5.833/2018 prevê as infrações e penalidades...
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