Carolina Simioni Perdomo
30Mai 2022
Em 13/05, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital para adequação do Portal Gov.Br à Lei Geral de Proteção de Dados...
07Abr 2022
O Brasil é um dos países que mais realiza procedimentos estéticos no mundo e nem mesmo a pandemia do coronavírus (COVID-19) afetou esse status. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (“SBCP”) constatou que a procura por procedimentos estéticos aumentou em 390%...
14Mar 2022
Um panorama mundial de informações jurídicas relevantes sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção de dados; regras de telecomunicações; serviços audiovisuais; criptografia e...
23Fev 2022
A edição 2022 do guia global Chambers TMT 2022 já está disponível de forma online, a obra traz 25 jurisdições com informações jurídicas sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção...
22Fev 2022
Como tem sido o comportamento das autoridades na União Europeia?
Há mais de 3 anos em vigor, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) fundamentou mais de 900 sanções administrativas e multas no continente europeu. Mas foi mais recentemente, em especial no ano de...
03Fev 2022
O Regulamento visa facilitar a adaptação e adequação de agentes de tratamento de pequeno porte e garantir os direitos dos titulares de dados....
29Out 2021
O processo de fiscalização da ANPD compreende as atividades de monitoramento, orientação e atuação preventiva, ao passo que a aplicação de sanção acontecerá em concordância com a legislação específica, por meio de processo administrativo sancionador previsto no...