Paula Novaes Silva
21Nov 2023
A mineração é atividade de inegável relevância no Brasil e, como indústria das indústrias, viabiliza e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país. O setor mineral é responsável por participação expressiva na balança comercial brasileira e na...
13Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
06Nov 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
23Out 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
10Out 2023
Os novos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), na ADC 49, serão analisados pelo Plenário Virtual do STF entre os dias 20/10/2023 a...
02Out 2023
Foi prorrogado o prazo para adesão às propostas de transação tributária oferecidas pela PGFN por meio do Edital PGDAU nº 3/2023. Os contribuintes poderão aderir aos planos de negociação de créditos inscritos na dívida ativa da União até o dia 28/12/2023, às...
25Set 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
21Set 2023
Até 2020, quando ocorria um empate nas votações, o voto do Presidente da Câmara (representante da Fazenda) era utilizado como critério de desempate. Entretanto, essa sistemática mudou com a Lei nº 13.988/20, que eliminou o voto de qualidade nos processos administrativos...