Ricardo Barretto Ferreira da Silva
17Fev 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 9 de fevereiro, por unanimidade, a submissão da proposta de texto do Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos à...
01Fev 2022
O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de...
29Out 2021
Recebemos a notícia de mais dois importantes reconhecimentos sobre a atuação de nossa equipe, tratam-se dos resultados das pesquisas com clientes e mercado dos guias internacionais, Chambers Brazil: Transactional 2021, editado pela Chambers and Partners e WWL Brazil 2021...
01Out 2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou, em 27 de setembro de 2021, o Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL e o Edital da licitação que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com a...
28Set 2021
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021, o “Aviso de Licitação Concorrência Nº 1/2021/SOR/SPR/CD-ANATEL”, referente ao processo licitatório que conferirá...
08Set 2021
Edital da Licitação de 5G – XI - Consequências da Decisão Final do Tribunal de Contas da União (TCU)
No Brasil, avança o processo liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) que leiloará radiofrequências nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, fixando importantes contornos para a implementação de redes de telefonia móvel com tecnologia...
13Ago 2021
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 11 de julho), o Projeto de Lei 12/2021 (PL 12/2021) que tem por objetivo facilitar a licença compulsória de patentes no Brasil, em casos de emergência ou de interesse público, como na atual pandemia do coronavírus. O...
23Jul 2021
Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. De novembro de 2020 até o momento, houve valorização de mais de 100% das criptomoedas no país, ressalva feita à recente perda de valor repentina ocorrida nos...