Silvia Pellegrini Ribeiro
07Abr 2020
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Rede Sustentabilidade, em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes...
06Abr 2020
Em resposta aos efeitos provocados nas relações trabalhistas, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou, na última sexta-feira, dia 27.03.2020, o Ofício Circular SEI nº 1.088/2020/ME¹, que...
03Abr 2020
A tão aguardada Medida Provisória 936, publicada no dia 01 de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade...
27Mar 2020
Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...
24Mar 2020
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Beatriz Pereira de Paula | Março é o mês das mulheres. Nesse texto, não vamos falar da Queima de Sutiãs (“Miss America Protest¹”), ocorrida na realização do concurso de Miss América em 1968, nos Estados...
24Mar 2020
Em 22/03/2020 foi editada a Medida Provisória 927/2020 que trouxe importantes novidades para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Coronavírus), com o objetivo de estabelecer alternativas para a preservação do emprego e da...
23Mar 2020
Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
22Mar 2020
As principais, e mais recomendáveis, medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho...