27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
26Abr 2017
Publicado em 27/04/2017 – Ana Maria Campos
Imagine uma ordem judicial para que o Governo do DF demolisse todas as coberturas individuais e coletivas de Brasília
A discussão, levantada por arquitetos como o ícone da capital, Oscar Niemeyer, se perdeu no tempo e...
28Nov 2016
Foi recepcionado pela Câmara dos Deputados em 24/11/2016 o Projeto de Lei nº 6568/2016, que altera os prazos para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, instituído pela Lei nº 13.254/2016.
A Câmara dos Deputados irá analisar...
03Nov 2016
Tudo que é novo provoca medo, balança as forças já constituídas e fere interesses estabelecidos, sendo o caminhar da humanidade forjado sob o constante dilema de mudar o status quo, experimentar, aceitar e consolidar as inovações. O Estado infelizmente é afeito a...
13Abr 2015
O sócio do Azevedo Sette Advogados em Brasília, Rodrigo Badaró de Castro recebeu a medalha de honra ao mérito professional, na área de ciências jurídicas, da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – Abrasci, em cerimônia solene, no último...
13Nov 2013
Mais do mesmo ! Possivelmente o título de uma música nunca se adequou tão bem a um fenômeno jurídico como a cançano de Renato Russo às malfadadas ações de repetição de indébito decorrentes de pagamento da comissão de corretagem, que ocupam o topo das demandas...
21Ago 2011
A insegurança e o medo da população acompanham o crescimento do Brasil, principalmente no que tange aos aspectos das garantias econômicas e jurídicas, cabendo a todos pelo menos acompanhar e se for o caso agir. Montaigne, que sentencia em seus Ensaios nos dá a lição:...
19Abr 2010
Lançado como um dos símbolos de reforma e desenvolvimento legislativo com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Projeto de Lei n. 7.709/07, objetiva inserir modificações e inovações na Lei de Licitações e Contratos, buscando garantir celeridade e...