Notícias & Trabalhos Recentes

Bruno Felippe Almeida

Reforma Tributária | A Alíquota - Da Referencial à Efetiva - Negociações Podem Impactá-La

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho e agora em tramitação no Senado tem gerado intensas discussões sobre as alíquotas nominal e efetiva dos novos tributos criados. O futuro “imposto sobre valor agregado – IVA” será composto essencialmente...

REFORMA TRIBUTÁRIA: A COMPETITIVIDADE TÃO ALMEJADA NO MERCADO EXTERNO SERÁ ALCANÇADA?

Uma das grandes melhorias prometidas no âmbito da Reforma Tributária consiste na total desoneração das exportações, visando o aumento da competitividade da indústria nacional no mercado externo, em comparação com os players sediados em países que adotam o sistema do...

Webinar Subvenções: Precedentes do STJ e MP 1.185 | Status, controvérsias e perspectivas

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de nosso debate sobre o tratamento tributário das subvenções no Brasil, tema que tem sido objeto de controvérsias e insegurança para os contribuintes e investidores ao longo de décadas. Nem mesmo uma lei complementar e...

Neutralidade Tributária: A expectativa de manutenção da arrecadação em contrapartida da redução da tributação sobre a folha de pagamento e sobre o consumo

O texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/19 (“PEC 45”), já aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado, traz em suas disposições, principalmente, a reforma tributária sobre o consumo, com a extinção de tributos atualmente...

Galo Holding adquire participação majoritária do Clube Atlético Mineiro

Esta é a maior e mais complexa transação já executada no futebol brasileiro, com um dos times mais proeminentes do país, uma estrutura de dívida complexa, além de um estádio totalmente novo e uma combinação de...

Reforma Tributária: O que ficou para Lei Complementar

Por Bruno Felippe Almeida e Matheus Roscoe Drumond de Castro | A Reforma Tributária (PEC 45-A de 2019) aprovada na Câmara em 07 de julho de 2023 visa alterar significativamente o sistema tributário brasileiro, notadamente pela substituição de PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS...

Não cumulatividade no atual Sistema Tributário Brasileiro e a abrangência plena no contexto da Reforma Tributária

A não cumulatividade é um conceito fundamental nos sistemas tributários de diversos países, incluindo o Brasil, onde é aplicada em alguns tributos, e nos países que adotam o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), onde geralmente é utilizada em sua forma...

Série RT | IPVA na Reforma Tributária: Vilão ou Justiceiro?

Nossa equipe Tributária, com o sócio Bruno Felippe Almeida e a advogada Juliana Federici Guedes, traz mais detalhes dos impactos da Reforma Tributária sobre a cobrança do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
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