Bruno Felippe Almeida
18Dez 2016
Foi aprovado pelo Senado Federal em 14/12/2016 o SCD 15/2015, texto substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 386/2012.
O texto final aguarda apenas a sanção presidencial, com prazo de 15 dias para que o Presidente da República vete...
02Mai 2016
Foi publicado no D.O.U. de 02/05/2016 o Decreto nº 8.731/2016, alterando as alíquotas do IOF em operações específicas de câmbio e compromissadas. As novas alíquotas aplicáveis são:
Zero – Nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso...
30Jul 2015
Instrução Normativa – IN RFB nº 1.575, de 27 de julho de 2015
A partir da edição da Lei nº 11.638/2007, os ativos e passivos passaram a ser escriturados de acordo com as novas práticas contábeis dispostas na Lei nº 6.404/1976, visando a convergência às práticas...