Natália Meirelles Barros
20Mar 2023
Entraram em vigor as novas regras e critérios de obrigatoriedade para as declarações periódicas trimestrais, anuais e quinquenais de investimentos estrangeiros diretos no Brasil....
27Dez 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 21 de dezembro de 2022, a Lei 14.478 (“Lei”) que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil, com definição de ativos virtuais, prestadoras de serviços de ativos virtuais e do crime de fraude com utilização de criptoativos...
27Nov 2022
A Appian Capital Advisory LLP criou uma joint venture com a Graphcoa (Graphite Company of the Americas) com o objetivo de explorar direitos minerários detidos pela Buffalo Minerais do Brasil e da Columbia Exploração Mineral. O valor da operação não foi divulgado....
07Out 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em setembro deste ano, duas novas resoluções que entraram em vigor no dia 03 de outubro de 2022....
04Out 2022
A JUCESP suspendeu a obrigatoriedade de as sociedades limitadas e cooperativas consideradas como de “grande porte” publicarem suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação, em versão impressa ou em versão digital publicada em seu sítio eletrônico,...
26Set 2022
A recent amendment to the Brazilian Civil Code has made relevant changes to the operation of limited liability companies by substantially reducing the statutory quorums for the resolution of relevant matters on limited liability...
06Set 2022
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...
29Ago 2022
Muito vem sendo discutido sobre a Lei 14.193/2021 (“Lei da SAF”), que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”) e fez seu primeiro aniversário no último dia 06. A nova lei surgiu como resposta ao modelo atual de gestão dos clubes brasileiros, em sua maioria...