Notícias & Trabalhos Recentes

Luiz Eduardo Salles

Azevedo Sette incorpora consultora en práctica de comercio internacional

Por Ana Cristina Blanco • 11 enero 2017 Azevedo Sette Advogados anunció la incorporación de Luciana M. de Oliveira Sá Pires como nueva consultora en la práctica de comercio internacional, dirigida por el socio Luiz Eduardo Salles. En total, la firma cuenta con 32...

Publicação americana reconhece Azevedo Sette como referência em 8 áreas do Direito

A publicação americana Best Lawyer acaba de divulgar sua edição 2017 e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos melhores escritórios do Brasil. Na publicação, o escritório é destaque nas áreas de Banking and Finance Law, Communications Law, Corporate and...

Adaptação da NCM/TEC à versão 2017 do Sistema Harmonizado

Foi aprovada a Resolução GMC 26/2016, de 06/12/2016, no âmbito do MERCOSUL, que adequa a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) à VI Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH 2017). Operadores de comércio exterior devem verificar...

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços abre consulta pública sobre simplificação administrativa

A Secretaria-Executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços iniciou em 11/11/2016 uma consulta pública sobre simplificação administrativa. O objetivo é receber propostas que visem a aperfeiçoar e simplificar ações, procedimentos e normas...

CADE altera regras para notificação de contratos associativos

O CADE publicou hoje, 25 de outubro de 2016, a Resolução CADE 17/2016, que passará a disciplinar, daqui trinta dias, as hipóteses de notificação de contratos associativos. A minuta de Resolução havia sido aprovada em plenário na sessão de julgamento do CADE na semana...

ISO publica norma de gestão de programas antissuborno

A ISO anunciou hoje, 14 de outubro de 2016, a publicação da norma 37001:2016 – Anti-Bribery Management Systems (Sistemas de Gestão Antissuborno). Trata-se de iniciativa relevante no contexto da expansão e aprofundamento dos programas de compliance e programas de...

China inicia investigação de salvaguardas sobre Açúcar

O Ministério do Comércio da República Popular da China iniciou, em 22 de setembro de 2016, investigação de salvaguardas sobre as importações chinesas de Açúcar. O produto é comumente classificado nos itens 17011200, 17011300, 17011400, 17019100, 17019910, 17019920,...

Secretaría de Comercio Exterior de Brasil emite decisión sobre leyes antidumping

Por Redacción LexLatin 25 agosto 2016 Durante la primera quincena de este mes, la Secretaría de Comercio Exterior de Brasil publicó una decisión que da por terminada la investigación antidumping que llevó a cabo sobre la importación de películas PET (polietileno...
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