Notícias & Trabalhos Recentes

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

Lançamento do e-book Metaverso, NFTs, Criptoativos, Fintechs, Internet, Proteção de Dados e Privacidade

Nem o gênio Stanley Kubrick em 2001 - Uma Odisseia no Espaço poderia imaginar que 2022 chegaria cada vez mais materializando o mundo digital em nossas vidas. Nem mesmo a internet, nas suas origens, poderia prever a revolução que viveremos novamente...

Nova resolução CFF nº 727/2022 regulamenta a prática de Telefarmácia no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 727/2022 do Conselho Federal de Farmácia (Resolução nº 727/22), que regulamenta a Telefarmácia no Brasil. A referida norma foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) no último dia 30 de...

Medidas da ANATEL para a Mitigação da Prática de Telemarketing Abusivo no Brasil

Segundo manifestou a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), a maior quantidade de chamadas publicitárias indesejadas realizadas no mundo ocorre no...

Azevedo Sette é destaque em Proteção de Dados e Mineração no Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022

Temos o prazer de compartilhar que na nova seção do guia internacional Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022, da Chambers and Partners, nosso escritório e os sócios Ricardo Barretto Ferreira e Leonardo Lamego foram reconhecidos como referências em Data Protection e...

Capítulo Brasil: Telecom & Media

Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...

Licenciamento de Antenas de Telecomunicações no Brasil

No Brasil, a Lei nº 13.116/2015 (Lei das Antenas) estipula as normas gerais relativas ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, sendo o principal dispositivo legal a versar sobre o licenciamento de antenas de...

ANPD issues recommendations for the collection of cookies to the Portal Gov.Br

On 05/13, the National Data Protection Authority (ANPD) issued a recommendation to the Digital Government Office for the adaptation of the Portal Gov.Br to the General Data Protection Act (LGPD). Gov.br is a digital platform for the relationship between citizens and the...

ANPD emite recomendações para a coleta de cookies ao Portal Gov.Br

Em 13/05, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital para adequação do Portal Gov.Br à Lei Geral de Proteção de Dados...
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