Notícias ASA
22Fev 2018
STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na data de ontem (22.02.18), o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em que se...
20Fev 2018
Fomos eleitos, pelo segundo ano consecutivo, por gestores jurídicos das 100 maiores empresas da América Latina, como um dos escritórios mais populares no Brasil, representando 21 grandes empresas em nossa carteira de clientes, listadas na pesquisa “Who Represents...
18Fev 2018
Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou reunião de quotistas até o fim do mês de abril
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião de Quotistas (“RQ”), nos termos...
15Fev 2018
Nosso escritório foi eleito pelo quinto ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Contencioso Cível, Mineração, Comércio Internacional e Tributária.
Entre os...
07Fev 2018
Para garantir que não tenham o seu registro cancelado pela Junta Comercial de Minas Gerais (“JUCEMG”) e pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”), empresas que não deram entrada em qualquer documento societário nos últimos dez anos, contados a partir...
07Fev 2018
En Belo Horizonte, la firma Azevedo Sette Advogados incorporó a Bruno Costa como nuevo socio del área de bienes raíces. Así, el bufete ahora suma 34 socios, cuatro consultores, y 285 abogados.
Luiz Azevedo Sette y Luis Ricardo Miraglia conversaron con LexLatin con...
05Fev 2018
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, a Lei nº 6.112, que estipula a obrigatoriedade de implementação de Programa de Integridade pelas empresas contratantes com o governo distrital.
Com entrada em vigor em 30 dias, a exigência se aplicará a...
01Fev 2018
Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...